Mudanças do Imposto de Renda para 2009

O governo federal anunciou mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, com a introdução de mais duas alíquotas intermediarias. Ficou estruturado o IR da seguinte maneira, os contribuintes que ganham de R$ 1434,00 a R$ 2150,00 vão pagar 7,5%, sendo que até no ano passado pagavam 15%. A partir de R$ 2150,00até R$ 2866,00; a alíquota será de 15%, para valores entre R$ 2866,00 e R$ 3582,00 foi criada uma nova alíquota de 22,5%. Acima de R$ 3,582,00 a alíquota será de 27,5 %. Essa alteração teve como finalidade diminuir a carga fiscal, principalmente da classe media que foram os maiores beneficiados.
O imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.
O imposto de renda é um importante instrumento de redistribuição de renda, pois este possui alíquotas progressivas, que incidem diretamente na renda dos contribuintes, de forma que quanto maior for à renda, maior será a alíquota e, conseqüentemente, maior a quantidade de imposto será paga.
A sua função arrecadatoria gera recursos para o financiamento do Estado. Tendo duas competências: a competência tributária é de atribuição do estado para instituir os tributos, e a competência financeira é atribuída aos governo federal, Estaduais e Municipais, através da administração dos processos da contribuição,sendo que deste repasse, 23,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 21,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Acredito que mesmo com o acréscimo destas duas faixas de alíquotas, as pessoas de alta renda não tiveram influencias, pois estas pessoas que deveriam ter uma carga tributaria mais elevada, são as mais beneficiadas no Brasil, está classe social é representada por 25% do montante recolhido, sendo que a classe médias é responsável pela grande parte da contribuição do IR com cerca de 60% do montante total, e a influência da classe baixa é de apenas 15%. Portanto, a classe representada por 25%, ou seja, classe alta, não tem muita diferença na hora de pagar o imposto das pessoas de classe média, por isso que deveria ter faixas de alíquotas variadas conforme a renda do contribuinte, deveria ser revisto este sistema pelos nossos governantes tornando um imposto mais justo e igualitário. Por outro lado o pacote econômico do governo foi mais uma jogada fiscal para estimular as pessoas a comprar, com esse dinheiro que não foi para os cofres públicos por meio do imposto de renda vai retorna de outra forma através do consumo.

Pamela Adriele Sperotto[1]

[1] Acadêmica do curso de Economia da Unijuí, integrante do Grupo PET.