
Bruno Colletto[1]
Estamos em meio a uma turbulência sem precedentes na economia mundial nos últimos setenta anos. Basta observarmos os números gigantescos que esta crise produziu e ainda está produzindo. E sendo desta forma, tornou-se inevitável que as tão propagadas causas que vinham sendo idealizadas pelos planejamentos centrais e suas influências mundo afora viessem por terra, provocando a debandada de alguns daqueles que outrora se engajavam em apoiá-las.
E então a verdade torna-se explícita e insustentável, e não mais pode-se sustentar que a responsabilidade desta crise seja do sistema financeiro, que na verdade não passa de uma conseqüência das atitudes irresponsáveis do planejamentos centrais, especialmente os EUA, que no intuito de estimular a atividade econômica em momentos de desaceleração praticou políticas fiscais e especialmente monetárias expansionistas inundando o mercado de moeda provocando uma diminuição artificial da taxa de juros e uma conseqüente viabilização de atividades econômicas que não seriam possíveis com a taxa de juros real da economia.
Ao se fazer isso a economia recebe um gás, e retoma suas atividades, porém de forma insustentável, criando os chamados ciclos econômicos. E desta forma a humanidade fica a mercê de períodos de grande euforia, provocados pelo artificial crescimento da economia, e períodos como os que estamos passando agora, que nada mais são do que a evidência dos erros do passado, levados à tona pela força do mercado.
Porém, para a maioria isso parece ser totalmente desconhecido, vide as atitudes dos planejamentos centrais: diminuição de juros, redução de tributos, injeção de enormes pacotes de dinheiro dos contribuintes na economia para salvar aquelas atividades econômicas que, graças às atitudes errôneas do mesmo no passado se tornaram viáveis, ou seja, praticando as milagrosas políticas expansionistas, as quais colocaram-nos nesta situação. Parece uma metáfora, porém, estamos sendo tratados de uma doença com a causa dela.
Sendo assim, o que podemos esperar para o futuro? Infelizmente as expectativas não são boas, pois, o nosso provável destino é mais um ciclo econômico. De que proporções? De que consequências? Isso somente o mercado, daqui um tempo suficiente poderá nos dizer. Então, resta-nos esperar um pouco de sensatez dos planejadores oficiais permitindo que o mercado elimine, neste momento, a maior quantidade possível de imperfeições, mesmo sabendo que isso provocaria um sofrimento momentâneo ainda maior e seria a sua desgraça política. Um sofrimento aceitável diante dos benefícios proporcionados pelo crescimento sustentável no longo prazo.
[1] Integrante do grupo PET Economia - Unijuí.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Políticas expansionistas: a receita milagrosa do planejamento central para debelar a atual crise
segunda-feira, 16 de março de 2009
EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: “ME DECIFRA OU TE DEVORO”
Ao se tomar ciência e educação em seu desenvolvimento histórico como objeto de estudo, percebe-se como é íntima esta conexão. Pode-se compreender esta estreita relação partindo da análise da evolução estrutural da ciência e educação modernas e seus desdobramentos até nossos dias.
Nossa análise inicial se reporta, por um lado, à formatação da ciência moderna e, por outro, à estruturação da própria educação daquele mesmo contexto. Em seguida, expõe-se uma seqüência de acontecimentos nos mais diversos campos do saber que rompem com essa formatação inicial do pensamento moderno dando origem àquilo que se convencionou chamar a quebra do paradigma da modernidade. Esses acontecimentos podem ser considerados os sintomas mais visíveis de uma mudança que nada mais é do que a chave para a compreensão do nosso mundo contemporâneo. Para tanto, nossa proposta consiste em partir desta reflexão inicial sobre o desenvolvimento de alguns momentos históricos tanto da ciência como da própria educação, pois acreditamos que estes são determinantes e responsáveis pelo modelo de educação vigente em nossos dias. Nosso intento procura debater o modelo de educação atual, mas sem permanecer fechados em seu domínio e sim buscando compreender de que legado somos herdeiros?...
[1] Professor, mestre em Filosofia pela UFSM – Universidade Federal de Santa Maria.
Leocir Bressan[1]
Ao se tomar ciência e educação em seu desenvolvimento histórico como objeto de estudo, percebe-se como é íntima esta conexão. Pode-se compreender esta estreita relação partindo da análise da evolução estrutural da ciência e educação modernas e seus desdobramentos até nossos dias.
Nossa análise inicial se reporta, por um lado, à formatação da ciência moderna e, por outro, à estruturação da própria educação daquele mesmo contexto. Em seguida, expõe-se uma seqüência de acontecimentos nos mais diversos campos do saber que rompem com essa formatação inicial do pensamento moderno dando origem àquilo que se convencionou chamar a quebra do paradigma da modernidade. Esses acontecimentos podem ser considerados os sintomas mais visíveis de uma mudança que nada mais é do que a chave para a compreensão do nosso mundo contemporâneo. Para tanto, nossa proposta consiste em partir desta reflexão inicial sobre o desenvolvimento de alguns momentos históricos tanto da ciência como da própria educação, pois acreditamos que estes são determinantes e responsáveis pelo modelo de educação vigente em nossos dias. Nosso intento procura debater o modelo de educação atual, mas sem permanecer fechados em seu domínio e sim buscando compreender de que legado somos herdeiros?
Partindo da reconstrução anteriormente referida com relação à ciência moderna, percebe-se claramente que esta carregava a bandeira de possuir um conhecimento acabado e definitivo do mundo. Esse cenário pode ser desenhado pela obsessão de Galileu de traduzir o mundo sob a linguagem da matemática. A ciência, nesse sentido, representaria um saber que estaria isento à marca da temporalidade: o conhecimento pretendia-se válido para todos os tempos. Perguntamos nós: e qual o status da educação da época frente a esse cenário? A fim de melhor compreender essa questão podemos nos servir do filósofo alemão Schnädelbach quando este afirma: “para responder a essa pergunta é necessário remontar-se à função do ensinamento na Universidade na Idade Moderna e na época do absolutismo. Em ambos os casos se tratava de transmitir um corpo estático de conhecimentos, conservados nas obras de reconhecidas autoridades. Longe de representar um mérito, a criatividade se considerava indesejável no professor. E isso porque, conforme a mentalidade da época, a verdade é algo já estabelecido e aceito por todos; para adquiri-la basta apreendê-la”. Vê-se, portanto, que a educação da época está perfeitamente inserida no quadro acabado traçado pelo compasso da ciência moderna.
Todavia, este modelo de ciência começa, pouco a pouco, a desvanecer-se sob várias formas. Um exemplo emblemático do desmoronamento desta visão no domínio da ciência é o abalo de estrutura ocasionado pela descoberta de que o Geocentrismo – modelo de movimentação dos astros defendido desde a Antigüidade Clássica – não pode mais ser sustentado. O Heliocentrismo não somente surge como um novo modelo como também rompe com a estrutura ptolomaico-aristotélica do universo, secularizada por muito tempo. Citamos este exemplo pois o modelo geocêntrico do universo era considerado a “menina dos olhos” da ciência por permanecer praticamente inquestionável por quase dois mil anos. Portanto, as conseqüências de tal transformação não somente puseram em questão o movimento dos astros como também e, sobretudo, foram funestas para o próprio status da ciência da época. A própria ciência, repentinamente, descobre-se inacabada, temporal e passível de aperfeiçoamento.
No domínio da historiografia, esta mudança de paradigma pode ser observada no pensamento do filósofo-historiador Johan Gustav Dróysen quando este afirma que, na história, somente há uma coisa de estável: o fato de que tudo flui, tudo muda e que, portanto, um fato histórico somente tem significado quando for analisado dentro de um certo contexto cronológico determinado; não há uma mesma significação válida para todos os tempos. Por conseguinte, faz-se necessária a atividade hermenêutica de constante interpretação das fontes (textos) para (re)significar os fatos históricos que nunca podem ser dados como acabados. Nesse contexto, a própria reinterpretação da Bíblia, proposta Lutero, se insere no âmbito da origem da discussão hermenêutica. No cinema contemporâneo, o reflexo desta mudança pode ser visualizado na aceitação (outrora inimaginável) dos críticos de cinema para com os filmes de final aberto, possibilitando uma significação ao sabor do espectador. Já, no domínio da filosofia, a ênfase ao sujeito do conhecimento (que em outros tempos pertencera ao objeto do conhecimento) coloca em questão a possibilidade de alcançarmos a objetividade dado que apenas observamos o mundo de um modo subjetivo, a partir de nossas lentes e não como ele é em si mesmo. A idéia de uma filosofia em construção também é defendida por Kant quando este afirma que “não se ensina filosofia e sim a filosofar”.
Imersa neste novo cenário, a educação contemporânea muito bem poderia ser enunciada pela suave (mas implacável) voz do poeta: “quando pensamos que temos dado todas as respostas à vida, vem a natureza e nos modifica as perguntas”. Ora, ao proferir tais palavras não estaria o poeta a nos sussurrar que o princípio da nova educação tem sua morada no abrigo da pesquisa? Com o advento das novas tecnologias, de “verdades” sempre novas, de “lentes” constantemente diferentes para visualizar um mundo sempre e cada vez novo, somos como que arrebatados por essas violentas “águas” da mudança às quais nos apresentam um assustador desafio: ou seguimos o seu ritmo e curso ou seremos “arrastados” por elas.
[1] Professor, mestre em Filosofia pela UFSM – Universidade Federal de Santa Maria.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
A Crise mundial e os juros brasileiros
Diogo Mattana[1]
Nos últimos meses estamos acompanhando o desenrolar da crise internacional e de seus impactos sobre a economia brasileira, e, sobretudo as medidas tomadas pelo governo brasileiro para contornar esta crise.
No final do ano passado, o governo anunciou uma redução bastante significativa do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, sobre o setor automobilístico, visando reaquecer este mercado, evitando demissões em massa. Porém esta medida se mostrou bastante ineficiente, pois as demissões ocorreram mesmo assim, e não somente no setor automobilístico, mas sim em vários setores da economia, inclusive na nossa região, onde grades empresas como John Deere e Sadia demitiram muitos funcionários. O setor industrial brasileiro reduziu cerca de 12% somente em dezembro de 2008.
No Brasil o olho do furacão, ou seja, o forte da crise deve chegar apenas na metade do ano, a partir de maio/junho...
[1] Acadêmico do curso de Economia da Unijuí, Bolsista PIBEX e integrante do Grupo PET.
Diogo Mattana[1]
Nos últimos meses estamos acompanhando o desenrolar da crise internacional e de seus impactos sobre a economia brasileira, e, sobretudo as medidas tomadas pelo governo brasileiro para contornar esta crise.
No final do ano passado, o governo anunciou uma redução bastante significativa do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, sobre o setor automobilístico, visando reaquecer este mercado, evitando demissões em massa. Porém esta medida se mostrou bastante ineficiente, pois as demissões ocorreram mesmo assim, e não somente no setor automobilístico, mas sim em vários setores da economia, inclusive na nossa região, onde grades empresas como John Deere e Sadia demitiram muitos funcionários. O setor industrial brasileiro reduziu cerca de 12% somente em dezembro de 2008.
Cabe discutir este método de intervenção na economia, pois estimular o barateamento dos carros populares pode realizar muitos sonhos, mas em um país onde as cidades não suportam o excesso de tráfego, há de se convir que seria muito mais interessante discutir investimentos em um transporte coletivo de qualidade, ao invés de facilitar a vida e aumentar o lucro das montadoras, além de se discutir uma política de empregos e de crescimento econômico que não seja tão dependente das grandes empresas multinacionais, que agregam lucros aqui para os remeterem a outros países.
No começo da crise, enquanto todos os países estavam diminuindo a taxa básica de juros, o governo brasileiro, visando o controle da inflação fazia o contrario, subia a taxa, mesmo em detrimento do crescimento econômico e da geração de empregos. Porém, na ultima semana, o governo anunciou um corte de um ponto percentual na taxa Selic, visando retomar o crescimento e afirmando que a inflação está sob controle.
Esta redução da taxa de juros veio bastante tarde, ou seja, deveria ter ocorrido já no final do ano passado, quando ao invés de ter acalmado a economia com a redução do IPI, que privilegiou apenas um setor específico, o governo poderia ter aquecido os investimentos com uma redução dos juros, já que o mesmo pregava que os brasileiros não deveriam parar de consumir por causa da crise. Neste momento, o governo deveria ter articulado todos os seus mecanismos visando à ampliação ou no mínimo a manutenção do crescimento da economia, todavia nunca é tarde demais para fazê-lo.
Ainda há espaço para uma redução maior dos juros ao longo do ano, fato que deverá deixar o setor produtivo satisfeito, tendo assim um impacto positivo sobre a economia, especialmente no longo prazo, sobre o nível de emprego e renda.
Neste sentido, também é interessante analisar os métodos pelos quais a economia brasileira vem sustentado seu crescimento, pois sabemos que grande parte do consumo realizado no país é feito na forma de créditos, especialmente quanto aos bens duráveis, tais como casas e automóveis, que em sua maioria são comprados com financiamentos de longo prazo. Sendo assim é necessário que a economia nacional se mantenha estável e com um crescimento sólido e constante, para que não venhamos a observar fatos semelhantes aos ocorridos nos Estados Unidos, onde muitas famílias perderam suas casas por não poderem honrar seus compromissos.
No Brasil o olho do furacão, ou seja, o forte da crise deve chegar apenas na metade do ano, a partir de maio/junho, período no qual as pessoas que foram e estão sendo demitidas deixarão de receber auxílios sociais, como o seguro desemprego, e mesmo as economias pessoais reservadas para momentos difíceis mais dia menos dia, caso a situação de desemprego não se reverta, deverão acabar, pois o dinheiro não dura pra sempre. Portanto é necessário uma tomada de atitude imediata, visando a recuperação do nível de empregos, renda e consumo, para que a economia não sofra uma estagnação ainda maior, especialmente no longo prazo, comprometendo o desenvolvimento econômico e sobretudo o bem estar das famílias brasileiras.
[1] Acadêmico do curso de Economia da Unijuí, Bolsista PIBEX e integrante do Grupo PET.
domingo, 11 de janeiro de 2009
O IPI e o lucro das montadoras
A crise financeira mundial, que se iniciou no setor imobiliário (especulativo) norte-americano, rapidamente começa a contaminar a dita “economia real”. Recentemente as montadoras norte-americanas Ford, General Motors e Chrysler anunciaram que podem falir se não receberem um pacote de ajuda do governo, estimado em cerca de US$ 15 bilhões. A ameaça, como sempre, é o desemprego, colocando na rua milhares de trabalhadores destas indústrias. Outra gigante do ramo, a japonesa Toyota, anunciou o primeiro prejuízo de seus 70 anos de história neste ano de 2008, com uma perda de cerca de US$ 1,7 bilhão e também manda as favas o discurso de livre mercado, solicitando apoio do governo japonês.
No Brasil, a situação destas montadoras não é diferente, pois seus pátios estão lotados de automóveis, tanto aqueles destinados para o mercado interno como os voltados a exportação. E como os governos das economias centrais não estão dispostos a salvar estas empresas sozinhas, elas já ameaçam com fechamentos e demissões aqui em nosso país. Esquecem que boa parte do parque produtivo destas empresas foi inteiramente financiado com recursos públicos dos brasileiros, doados tanto pelos militares como mais recentemente na era FHC.
O governo Lula, fazendo jus aos elogios internacionais de grande estadista, capaz de conter a crise no Brasil, decretou no dia 11/12/2008 uma redução média do Impostos sobre Produção Industrial (IPI) de 7% nos carros populares (poder-se-ia lembrar que carro popular no Brasil é mito). O objetivo, como sempre, é nobre, pois esta redução estimularia o consumo, combatendo a recessão e o desemprego. E é uma decisão coerente, afinal, apesar do governo Lula não ser nenhum desenvolvimentista, esta muito mais próximo de medidas keynesianas do que o governo Bush, por exemplo, que após o estouro da crise se tornou uma espécie de neo-keynesiano.
Mas quem de fato ganha com esta redução do IPI? A economia brasileira? Os trabalhadores brasileiros? Os consumidores? Será que a redução dos preços finais dos automóveis chegará a 7%? Será que não haverá desemprego no setor automobilístico? Será que as montadoras, como GM, Ford e Toyota, entre outras, vão reinvestirem na economia brasileira seus lucros, obtidos com as vendas graças ao IPI reduzido?
Estas perguntas podem até ser respondidas positivamente, o que é pouco provável. Mas ainda assim, a medida do governo Lula não ficaria isenta de criticas, pelo menos se o objetivo da gestão de nossa economia for o desenvolvimento do país. Pois uma redução desta magnitude produzirá efeitos positivos primeiramente sobre o consumo de automóveis, o que agravará problemas de centros urbanos, como São Paulo, onde milhares de novos veículos chegam às ruas todos os dias. Fora os problemas de congestionar o tráfego (o que reduz a mobilidade de mercadorias e da economia como um todo), acarretando agravamento de problemas ambientais, devido à poluição causada por este tipo de veículos.
Deve-se perguntar, por outro lado, se do ponto de vista da geração de trabalho e renda, este modelo de investimento, que concentra recursos em indústrias de grande porte, que concentram suas atividades no sul e sudeste brasileiro, contribui efetivamente para o desenvolvimento do país, ou apenas contribui para elevar a diferenciação regional e desigualdade social no Brasil.
É correto sim o governo estimular setores econômicos, porém este estímulo deve dialogar com as necessidades do conjunto do país e da sua classe trabalhadora. O fomento ao mercado interno, via produção de alimentos e bens duráveis para a agricultura, por exemplo, poderia contribuir não só na segurança alimentar de nosso povo, mas também no crescimento e desenvolvimento como um todo, aproveitando-se inclusive do parque fabril que possuímos.
O mesmo pode-se dizer de um estímulo adequado à habitação popular, pois embora a indústria de construção civil esteja comemorando seus lucros neste final de 2008, é resultado muito mais da reversão de capital especulativo em patrimônio permanente, ou seja, não são os trabalhadores que estão massivamente adquirindo casas, mas especuladores assegurando seus lucros futuros. Porém, financiamentos massivos e imediatos para casas populares, certamente trariam resultados melhores para os trabalhadores, do que os recursos subsidiados as montadoras.
Estes são apenas alguns aspectos, mas como nosso presidente quer apenas que não nos preocupemos e que vamos às compras, vamos esquecer que mais uma vez estamos direta e indiretamente, assegurando os lucros das montadoras e dos especuladores internacionais, com os impostos que pagamos para serem presenteados aos “pobres” acionistas destas transnacionais.
Fabio Moraes Lemes[1]
[1] Economista, Mestrando em Desenvolvimento pela Unijuí, Técnico de Incubação de Empreedimentos de Economia Solidária.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Crise, depressão ou medo?
Nos últimos meses estamos acompanhando o desenrolar do que tem sido chamado de “crise do sistema financeiro mundial”. Muitas vezes comparada com a grande depressão de 1929 e considerada por muitos analistas como sendo a maior crise econômica da história do capitalismo. Mas o que é esta crise? Porque é uma crise do sistema financeiro?
A crise começou com o problema das hipotecas imobiliárias, ou seja, o bancos norte-americanos emprestaram muito dinheiro a credores com capacidade de pagamento duvidosa, os chamados sub-prime, e estes em troca hipotecavam suas casas e até compravam novas casas com o dinheiro dos empréstimos, visando obter lucro pela valorização destes imóveis. A partir do momento em que o mercado ficou saturado, os valores dos imóveis reduziram-se drasticamente, de forma que a dívida tornou-se muito superior ao valor do bem adquirido ou dado em garantia na forma de hipoteca. Assim ficou mais fácil entregar a casa hipotecada do que pagar a hipoteca. Os bancos, por sua vez, para garantirem o seu investimento contrataram seguros para estes papéis de hipoteca, as seguradoras fizeram seguro deste seguro e resseguro do seguro e resseguro do resseguro... em uma extensa rede de relações financeiras baseada em papéis de alta rentabilidade e de altíssimo risco. Quando uma elevação na taxa básica de juros dos EUA alterou os cálculos de viabilidade destes negócios, os devedores optaram por deixar de pagar suas hipotecas, tornaram-se inadimplentes e devolveram seus imóveis esse sistema inteiro implodiu e o resultado todos nós vimos.
Além de perguntar sobre as causas que originaram esta crise também é preciso refletir sobre as suas conseqüências, os impactos que ela produziu pelo mundo e especialmente no Brasil. A credibilidade do sistema financeiro mundial foi afetada profundamente pois, além de provocar prejuízos financeiros por toda parte, a crise provocou a quebra de inúmeras empresas, inclusive bancos de grande porte, e seus efeitos só estão sendo contidos graças as ações coordenadas dos governos dos países ricos e com a destinação de US$ trilhões de recursos públicos para salvar outras.
Os governantes brasileiros têm afirmado que o Brasil está seguro, que possui reservas de segurança e que não será afetado mais seriamente pela crise.
Efetivamente o nosso sistema financeiro passou por um período de ajustes, após a crise de 1998/99, tornando-se um sistema bem mais seguro, estável e responsável. De outro lado, uma política econômica conservadora que prioriza o controle da inflação antes do crescimento econômico, especialmente através manutenção de uma taxa de juros muito alta. Toda a vez que a inflação dá sinais de crescimento os juros aumentam, fato que causa um impacto direto no consumo e no investimento. Quanto ao consumo fica mais difícil comprar, especialmente a prazo. Quanto ao investimento, responsável pelo aumento da capacidade produtiva instalada, o resultado é ainda pior, torna-se muito mais difícil e mais caro investir, o custo de oportunidade é maior quanto maior for a taxa de juros.
Os impactos que o Brasil está sofrendo, resultantes da crise internacional, resultam muito mais do medo em relação ao que poderá acontecer do que dos problemas reais do sistema financeiro e da economia brasileira em si. Pelo medo de consumir, pelo medo de investir, pelo medo da crise. Sim, no Brasil a crise é uma crise gerada pelo medo e não pela fragilidade econômica, este medo é agravado pelo aumento ou pela não diminuição das taxas de juros, que num prazo maior acabam impedindo o crescimento do país.
Claro que muitas empresas multinacionais instaladas no país devem sim sofrer com a perda de faturamento e mesmo a falência de suas matrizes e filiais espalhadas pelo mundo, bem como muitas empresas nacionais que fizeram negócios de longo prazo com um alto grau de risco ou perderam dinheiro com as mudanças do câmbio e a retração do mercado mundial. Esta retração do mercado deve impactar negativamente nas exportações, mas é preciso lembrar que temos um mercado interno com grande potencial, de forma que os produtos que seriam exportados podem ser consumidos internamente. Além disso, os ajustes no câmbio podem compensar os preços.
Além disso, temos as reservas, que são para momentos de dificuldade. Bom se o mercado mundial está em dificuldade e a economia local necessita de investimentos, esta na hora de usarmos estas reservas para fazer investimentos e apoiar as exportações. O investimento é capaz de gerar novos empregos, mais renda e crescimento econômico, portanto esta é a hora de incentivar investimentos, tanto estatais quanto privados, especialmente pela redução da taxa de juros e pela disponibilização de recursos.
Portanto, como o nosso presidente recomenda otimismo e pede para a população consumir mais, seria importante que o governo pudesse articular todos os seus instrumentos de política econômica neste sentido. É importante manter os programas e projetos de investimento, os programas sociais de distribuição de renda e aumento do poder de compra da população, mas também as linhas de crédito para investimentos privados e, especialmente, reduza os juros.
Diogo Moacir Mattana[1]
[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.
sábado, 20 de dezembro de 2008
Mudanças do Imposto de Renda para 2009

O governo federal anunciou mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, com a introdução de mais duas alíquotas intermediarias. Ficou estruturado o IR da seguinte maneira, os contribuintes que ganham de R$ 1434,00 a R$ 2150,00 vão pagar 7,5%, sendo que até no ano passado pagavam 15%. A partir de R$ 2150,00até R$ 2866,00; a alíquota será de 15%, para valores entre R$ 2866,00 e R$ 3582,00 foi criada uma nova alíquota de 22,5%. Acima de R$ 3,582,00 a alíquota será de 27,5 %. Essa alteração teve como finalidade diminuir a carga fiscal, principalmente da classe media que foram os maiores beneficiados.
O imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.
O imposto de renda é um importante instrumento de redistribuição de renda, pois este possui alíquotas progressivas, que incidem diretamente na renda dos contribuintes, de forma que quanto maior for à renda, maior será a alíquota e, conseqüentemente, maior a quantidade de imposto será paga.
A sua função arrecadatoria gera recursos para o financiamento do Estado. Tendo duas competências: a competência tributária é de atribuição do estado para instituir os tributos, e a competência financeira é atribuída aos governo federal, Estaduais e Municipais, através da administração dos processos da contribuição,sendo que deste repasse, 23,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 21,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Acredito que mesmo com o acréscimo destas duas faixas de alíquotas, as pessoas de alta renda não tiveram influencias, pois estas pessoas que deveriam ter uma carga tributaria mais elevada, são as mais beneficiadas no Brasil, está classe social é representada por 25% do montante recolhido, sendo que a classe médias é responsável pela grande parte da contribuição do IR com cerca de 60% do montante total, e a influência da classe baixa é de apenas 15%. Portanto, a classe representada por 25%, ou seja, classe alta, não tem muita diferença na hora de pagar o imposto das pessoas de classe média, por isso que deveria ter faixas de alíquotas variadas conforme a renda do contribuinte, deveria ser revisto este sistema pelos nossos governantes tornando um imposto mais justo e igualitário. Por outro lado o pacote econômico do governo foi mais uma jogada fiscal para estimular as pessoas a comprar, com esse dinheiro que não foi para os cofres públicos por meio do imposto de renda vai retorna de outra forma através do consumo.
Pamela Adriele Sperotto[1]
[1] Acadêmica do curso de Economia da Unijuí, integrante do Grupo PET.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Redução do IPI no setor automobilístico

O governo federal anunciou no dia 11 de dezembro de 2008 a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis (setor automobilístico). Esta medida faz parte de um pacote de medidas do governo para estimular à economia nacional em uma contrapartida a crise e a conseqüente desaceleração da economia mundial que terá reflexos principalmente na retração do consumo de bens duráveis (setor automobilístico), devido às fortes exigências e o baixo nível de crédito que se instauraram com essa desestabilização nesses últimos meses.
Com estas medidas, o governo espera que estes setores tenham uma significativa melhora, pois estas intervenções nada mais são do que medidas para incentivar e estimular o consumo interno e, injetar liquidez dentro do mercado para que a crise não atinja tão fortemente o sistema real produtivo, com a demissão de funcionários das empresas em questão, que teria um impacto muito negativo ou prejudicial para a expansão e desenvolvimento da economia do país como um todo.
Tais medidas foram centralizadas na alíquota de IPI de carros populares, de até mil cilindradas, onde o IPI terá uma redução real de 7% para 0%. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, será reduzida de 13% para 6,5%.
Para carros Flex (bicombustível) e movidos à álcool, a alíquota cai de 11% para 5,5%. Entretanto, para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas a alíquota não será alterada, portanto a medida valerá só para carros populares, objetivando e centralizando suas iniciativas para os setores de classe média baixa. A redução da alíquota do IPI é válida entre 12 de dezembro de 2008 e 31 de março de 2009.
Estas iniciativas/intervenções estatais buscam um novo estímulo para o consumo dos bens produzidos pelas indústrias automobilísticas, que recentemente vinham registrando queda nas vendas e na produção de veículos, principalmente nos últimos dois meses, devido aos impactos que a crise de liquidez internacional trouxe a este setor de bens duráveis que acabou sentindo mais efeitos dessa retração de consumo (pela dificuldade de acesso a crédito) e principalmente quanto em relação às expectativas dos consumidores.
Contudo, é preciso destacar que a redução do imposto vai incidir sobre os custos de produção dos automóveis, e não sobre o preço final ao consumidor. A partir daí, então, as montadoras vão fazer um cálculo dos custos de produção para saber quanto esta redução de imposto repercute no preço final. E, portanto em seguida, estes valores serão repassados à rede de concessionárias que posteriormente irão aplicar os novos preços ao consumidor final do produto.
Se a redução da alíquota do imposto (IPI) fosse repassada totalmente no valor final dos veículos, o preço de um Fiat Mille, por exemplo, mudaria de R$ 23.470,00 para R$ 21.827,00 com uma redução real de R$ 1.642,90. O Gol City teria redução real de R$ 1.911,00 ficando a R$ 25.398,00. E o Ford Ka 1.0 iria custar R$ 24.607,00 com redução real de R$ 1.852,00. Contanto estes valores são apenas uma simulação, sendo que os valores reais serão anunciados pelas montadoras. Cabe-nos observar se esta redução de impostos vai auxiliar os consumidores ou engrossar os lucros das montadoras.
Daniel Claudy da Silveira[1]
Diogo Moacir Mattana[2]
[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBIC/CNPQ.
[2] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.
