Mudanças do Imposto de Renda para 2009

O governo federal anunciou mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, com a introdução de mais duas alíquotas intermediarias. Ficou estruturado o IR da seguinte maneira, os contribuintes que ganham de R$ 1434,00 a R$ 2150,00 vão pagar 7,5%, sendo que até no ano passado pagavam 15%. A partir de R$ 2150,00até R$ 2866,00; a alíquota será de 15%, para valores entre R$ 2866,00 e R$ 3582,00 foi criada uma nova alíquota de 22,5%. Acima de R$ 3,582,00 a alíquota será de 27,5 %. Essa alteração teve como finalidade diminuir a carga fiscal, principalmente da classe media que foram os maiores beneficiados.
O imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.
O imposto de renda é um importante instrumento de redistribuição de renda, pois este possui alíquotas progressivas, que incidem diretamente na renda dos contribuintes, de forma que quanto maior for à renda, maior será a alíquota e, conseqüentemente, maior a quantidade de imposto será paga.
A sua função arrecadatoria gera recursos para o financiamento do Estado. Tendo duas competências: a competência tributária é de atribuição do estado para instituir os tributos, e a competência financeira é atribuída aos governo federal, Estaduais e Municipais, através da administração dos processos da contribuição,sendo que deste repasse, 23,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 21,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Acredito que mesmo com o acréscimo destas duas faixas de alíquotas, as pessoas de alta renda não tiveram influencias, pois estas pessoas que deveriam ter uma carga tributaria mais elevada, são as mais beneficiadas no Brasil, está classe social é representada por 25% do montante recolhido, sendo que a classe médias é responsável pela grande parte da contribuição do IR com cerca de 60% do montante total, e a influência da classe baixa é de apenas 15%. Portanto, a classe representada por 25%, ou seja, classe alta, não tem muita diferença na hora de pagar o imposto das pessoas de classe média, por isso que deveria ter faixas de alíquotas variadas conforme a renda do contribuinte, deveria ser revisto este sistema pelos nossos governantes tornando um imposto mais justo e igualitário. Por outro lado o pacote econômico do governo foi mais uma jogada fiscal para estimular as pessoas a comprar, com esse dinheiro que não foi para os cofres públicos por meio do imposto de renda vai retorna de outra forma através do consumo.

Pamela Adriele Sperotto[1]

[1] Acadêmica do curso de Economia da Unijuí, integrante do Grupo PET.

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Redução do IPI no setor automobilístico

O governo federal anunciou no dia 11 de dezembro de 2008 a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis (setor automobilístico). Esta medida faz parte de um pacote de medidas do governo para estimular à economia nacional em uma contrapartida a crise e a conseqüente desaceleração da economia mundial que terá reflexos principalmente na retração do consumo de bens duráveis (setor automobilístico), devido às fortes exigências e o baixo nível de crédito que se instauraram com essa desestabilização nesses últimos meses.
Com estas medidas, o governo espera que estes setores tenham uma significativa melhora, pois estas intervenções nada mais são do que medidas para incentivar e estimular o consumo interno e, injetar liquidez dentro do mercado para que a crise não atinja tão fortemente o sistema real produtivo, com a demissão de funcionários das empresas em questão, que teria um impacto muito negativo ou prejudicial para a expansão e desenvolvimento da economia do país como um todo.
Tais medidas foram centralizadas na alíquota de IPI de carros populares, de até mil cilindradas, onde o IPI terá uma redução real de 7% para 0%. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, será reduzida de 13% para 6,5%.
Para carros Flex (bicombustível) e movidos à álcool, a alíquota cai de 11% para 5,5%. Entretanto, para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas a alíquota não será alterada, portanto a medida valerá só para carros populares, objetivando e centralizando suas iniciativas para os setores de classe média baixa. A redução da alíquota do IPI é válida entre 12 de dezembro de 2008 e 31 de março de 2009.
Estas iniciativas/intervenções estatais buscam um novo estímulo para o consumo dos bens produzidos pelas indústrias automobilísticas, que recentemente vinham registrando queda nas vendas e na produção de veículos, principalmente nos últimos dois meses, devido aos impactos que a crise de liquidez internacional trouxe a este setor de bens duráveis que acabou sentindo mais efeitos dessa retração de consumo (pela dificuldade de acesso a crédito) e principalmente quanto em relação às expectativas dos consumidores.
Contudo, é preciso destacar que a redução do imposto vai incidir sobre os custos de produção dos automóveis, e não sobre o preço final ao consumidor. A partir daí, então, as montadoras vão fazer um cálculo dos custos de produção para saber quanto esta redução de imposto repercute no preço final. E, portanto em seguida, estes valores serão repassados à rede de concessionárias que posteriormente irão aplicar os novos preços ao consumidor final do produto.
Se a redução da alíquota do imposto (IPI) fosse repassada totalmente no valor final dos veículos, o preço de um Fiat Mille, por exemplo, mudaria de R$ 23.470,00 para R$ 21.827,00 com uma redução real de R$ 1.642,90. O Gol City teria redução real de R$ 1.911,00 ficando a R$ 25.398,00. E o Ford Ka 1.0 iria custar R$ 24.607,00 com redução real de R$ 1.852,00. Contanto estes valores são apenas uma simulação, sendo que os valores reais serão anunciados pelas montadoras. Cabe-nos observar se esta redução de impostos vai auxiliar os consumidores ou engrossar os lucros das montadoras.


Daniel Claudy da Silveira[1]
Diogo Moacir Mattana[2]

[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBIC/CNPQ.
[2] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.

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Desdobramentos e Dependências da Cultura da Soja

No Brasil, a soja chegou com os primeiros imigrantes japoneses em 1908 e sua expansão ocorreu durante os anos 70, com o crescente interesse da indústria de óleo e o aumento da demanda pelo produto no mercado internacional.
Até 1975 a produção brasileira de soja era realizada essencialmente com cultivares e técnicas importadas dos Estados Unidos e da Europa, onde as condições climáticas e o solo são completamente diferentes do Brasil.
No Rio Grande do Sul o cultivo começou por volta de 1914, porém, somente a partir da década de 40 a cultura intensificou-se e adquiriu importância econômica. Com o passar dos anos as técnicas de cultivo foram sendo aprimoradas e adaptadas a realidade local, possibilitando uma grande elevação na produção.
Hoje o estado é o quarto maior produtor de soja do Brasil,com 10,1% do total produzido no país, ficando atrás de Mato Grosso, Paraná e Goiás, segundo dados do IBGE.
Para a safra 2008/2009 a área plantada será cerca de 3,8 milhões de hectares(Emater/RS), com a estimativa de uma pequena oscilação negativa em relação a safra passada, cerca de 0,20%.
O grande problema quanto ao plantio da soja fica em torno da grande alta dos insumos, que nos últimos doze meses cresceram cerca de 106%, enquanto o preço do produto variou cerca de 35%(fonte:CEEMA). No mesmo período a cotação do dólar (moeda a qual os preços são atrelados no mercado internacional) caiu cerca de 18%.
As variações da moeda americana sempre foram à principal desculpa para a diminuição do preço do produto, bem como para o aumento do custo dos insumos, no entanto, como explicar este comportamento completamente reverso e desproporcional entre estas variáveis? Quais os reais motivos para essa exorbitante elevação dos custos de produção da soja?
Sabemos que atualmente os fertilizantes somam a maior parte do custo de produção e que o país importa praticamente tudo que consome, portanto, oscilações em seu preço tendem a impactar diretamente nos ganhos do produtor. Outro fator extremamente importante na formação do lucro agrícola fica por conta do preço, que sofre com as grandes oscilações no mercado nacional e internacional.
O preço dos fertilizantes está em uma crescente elevação no mercado mundial, as possíveis causas deste efeito estão relacionadas ao aumento da demanda mundial, pois países como a China e Índia estão apresentando uma elevação do consumo de alimentos, devido à elevação da renda nestes países, e suas áreas territoriais, mesmo sendo enormes, já não produzem o suficiente, tornando necessária uma aplicação maior de fertilizantes, visando aumentar a rentabilidade da área plantada. Também há o fato de que algumas jazidas de exploração de matérias-primas para fertilizantes foram inundadas, diminuindo a oferta. Outro fator passa pelo aumento das tarifas de exportação aplicadas pelos países produtores, como a Rússia, que impôs uma tarifa de 9%, visando proteger a sua indústria e suas reservas naturais, porém é difícil ser conclusivo nesta questão, pois não se sabe exatamente qual é o tamanho do lucro das empresas produtoras e distribuidoras de fertilizantes.
Quanto ao preço do produto, as grandes variações ficam por conta do mercado internacional, nem tanto pelo lado da produção ou quantidade produzia, mas sim pela especulação, ou seja, tem muita gente que nunca viu um pé de soja pela frente e negocia valores altíssimos no mercado mundial, visando arrecadar lucros com as altas e baixas do preço do produto, é a tal da globalização financeira.
Portanto, a única certeza que se pode ter é que a corda sempre arrebenta na ponta mais fraca, ou seja, no produtor, que além de enfrentar as intempéries climáticas, está à mercê dos produtores de insumos e das variações nos preços do produto, ou seja, o produtor não consegue sequer dominar o custo de produção, muito menos o preço final do seu produto.


Diogo Moacir Mattana[1]
Pamela Adriele Sperotto[2]




[1] Acadêmico do curso de Economia da Unijuí, Bolsista PIBEX e integrante do Grupo PET.
[2] Acadêmica do curso de Economia da Unijuí, integrante do Grupo PET.

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O que se faz com 1,1 bi de dólares?

Comprar três aviões Air Bus A380, os mais caros do mundo? Adquirir quatro iates super luxo? Quem sabe 950 Ferraris V12 GTB Fiorano? Ou talvez umas 1.600 mansões iguais a da Yeda? É poderia se fazer muitas coisas, muitas coisas mesmo! Para nós, simples mortais, é uma quantia inimaginável. Na poupança isto renderia cerca de 10 milhões por mês!!! Porém para o estado do Rio Grande do Sul isso é quase nada, pagaria apenas uns 3% das dividas do estado, todavia o problema do endividamento estatal não surgiu de ontem pra hoje.
A formação do endividamento do Estado do Rio Grande do Sul vem de longa data. Há décadas o governo gaúcho vem gastando mais do que arrecada e utilizando-se de empréstimos para cobrir suas dívidas, fato este que eleva a dívida estatal cada vez mais.
Atualmente a dívida pública total do Estado com o Tesouro Nacional e com o Sistema Financeiro Nacional gira em torno de R$ 34 bilhões, segundo o Banco Central, assim grande parte do que é arrecadado pelo governo estadual é usado apenas para pagar juros da dívida atual.
Até 2001 o governo vinha tendo déficits primários, resultado este que apenas considera as arrecadações e os gastos do governo, não considerando o pagamento de juros da dívida pública. Porém o Estado passou por ajustes, visando equilibrar as finanças. Para tanto, passou a reduzir gastos, enxugando a máquina pública e reduzindo investimentos. Na outra ponta, procurou aumentar as receitas, ou seja, aumentou impostos. Portanto, quem paga a maior parte é sempre o contribuinte. Com estes ajustes o Estado gerou, em 2007, um superávit primário de R$ 974 milhões, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda.
Estas mudanças possibilitaram ao governo receber o empréstimo do BIRD de US$ 1,1 bilhão. Este empréstimo será utilizado para pagar parte desta enorme dívida, a parte mais urgente. Serão quitadas dividas com o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), junto ao Banco do Brasil e com o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes) e com a Fundação Banrisul.
Fazer uma dívida para pagar outra dívida não é algo muito interessante em setor nenhum, quanto menos no Estado. Todavia, o objetivo deste empréstimo é recuperar a capacidade de investimento estatal, pois conforme as informações divulgadas, o empréstimo junto ao BIRD será cobrado a juros fixos e parcelado em 30 anos, ou seja, o Estado estará trocando uma dívida cara e a curto prazo, por uma dívida mais barata e estendida. Só o que o governo deixará de gastar com a dívida irá girar em torno de R$ 100 milhões em cinco anos e R$ 650 milhões em 30 anos.
Este saldo possibilitaria ao governo uma ampliação dos investimentos, como por exemplo, em infra-estrutura, em saúde, em educação e geração de emprego e renda. Porém o Estado não pode ficar 30 anos esperando se desenvolver somente com estes R$ 650 milhões, isto é apenas um começo, uma folga momentânea no caixa. É necessário que se faça muito mais! É preciso uma boa gestão dos recursos e um projeto de desenvolvimento bem elaborado, capaz de atender as necessidades do nosso estado e aos anseios do povo gaúcho. Resta-nos esperar pra ver se o governo atual e os posteriores terão capacidade de fazer com que o desenvolvimento aconteça, pois afinal quem vai pagar a conta somos todos nós, bravo povo gaúcho.


Diogo Moacir Mattana[1]
Jussiano Pacheco[2]


[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.
[2] Acadêmico do curso de Economia, bolsistas do grupo PET.

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