O que se faz com 1,1 bi de dólares?

Comprar três aviões Air Bus A380, os mais caros do mundo? Adquirir quatro iates super luxo? Quem sabe 950 Ferraris V12 GTB Fiorano? Ou talvez umas 1.600 mansões iguais a da Yeda? É poderia se fazer muitas coisas, muitas coisas mesmo! Para nós, simples mortais, é uma quantia inimaginável. Na poupança isto renderia cerca de 10 milhões por mês!!! Porém para o estado do Rio Grande do Sul isso é quase nada, pagaria apenas uns 3% das dividas do estado, todavia o problema do endividamento estatal não surgiu de ontem pra hoje.
A formação do endividamento do Estado do Rio Grande do Sul vem de longa data. Há décadas o governo gaúcho vem gastando mais do que arrecada e utilizando-se de empréstimos para cobrir suas dívidas, fato este que eleva a dívida estatal cada vez mais.
Atualmente a dívida pública total do Estado com o Tesouro Nacional e com o Sistema Financeiro Nacional gira em torno de R$ 34 bilhões, segundo o Banco Central, assim grande parte do que é arrecadado pelo governo estadual é usado apenas para pagar juros da dívida atual.
Até 2001 o governo vinha tendo déficits primários, resultado este que apenas considera as arrecadações e os gastos do governo, não considerando o pagamento de juros da dívida pública. Porém o Estado passou por ajustes, visando equilibrar as finanças. Para tanto, passou a reduzir gastos, enxugando a máquina pública e reduzindo investimentos. Na outra ponta, procurou aumentar as receitas, ou seja, aumentou impostos. Portanto, quem paga a maior parte é sempre o contribuinte. Com estes ajustes o Estado gerou, em 2007, um superávit primário de R$ 974 milhões, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda.
Estas mudanças possibilitaram ao governo receber o empréstimo do BIRD de US$ 1,1 bilhão. Este empréstimo será utilizado para pagar parte desta enorme dívida, a parte mais urgente. Serão quitadas dividas com o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), junto ao Banco do Brasil e com o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes) e com a Fundação Banrisul.
Fazer uma dívida para pagar outra dívida não é algo muito interessante em setor nenhum, quanto menos no Estado. Todavia, o objetivo deste empréstimo é recuperar a capacidade de investimento estatal, pois conforme as informações divulgadas, o empréstimo junto ao BIRD será cobrado a juros fixos e parcelado em 30 anos, ou seja, o Estado estará trocando uma dívida cara e a curto prazo, por uma dívida mais barata e estendida. Só o que o governo deixará de gastar com a dívida irá girar em torno de R$ 100 milhões em cinco anos e R$ 650 milhões em 30 anos.
Este saldo possibilitaria ao governo uma ampliação dos investimentos, como por exemplo, em infra-estrutura, em saúde, em educação e geração de emprego e renda. Porém o Estado não pode ficar 30 anos esperando se desenvolver somente com estes R$ 650 milhões, isto é apenas um começo, uma folga momentânea no caixa. É necessário que se faça muito mais! É preciso uma boa gestão dos recursos e um projeto de desenvolvimento bem elaborado, capaz de atender as necessidades do nosso estado e aos anseios do povo gaúcho. Resta-nos esperar pra ver se o governo atual e os posteriores terão capacidade de fazer com que o desenvolvimento aconteça, pois afinal quem vai pagar a conta somos todos nós, bravo povo gaúcho.


Diogo Moacir Mattana[1]
Jussiano Pacheco[2]


[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.
[2] Acadêmico do curso de Economia, bolsistas do grupo PET.

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