Mudanças do Imposto de Renda para 2009

O governo federal anunciou mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física, com a introdução de mais duas alíquotas intermediarias. Ficou estruturado o IR da seguinte maneira, os contribuintes que ganham de R$ 1434,00 a R$ 2150,00 vão pagar 7,5%, sendo que até no ano passado pagavam 15%. A partir de R$ 2150,00até R$ 2866,00; a alíquota será de 15%, para valores entre R$ 2866,00 e R$ 3582,00 foi criada uma nova alíquota de 22,5%. Acima de R$ 3,582,00 a alíquota será de 27,5 %. Essa alteração teve como finalidade diminuir a carga fiscal, principalmente da classe media que foram os maiores beneficiados.
O imposto de renda é um imposto cobrado por vários países, onde cada pessoa ou empresa é obrigada a deduzir uma dada percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada percentagem.
O imposto de renda é um importante instrumento de redistribuição de renda, pois este possui alíquotas progressivas, que incidem diretamente na renda dos contribuintes, de forma que quanto maior for à renda, maior será a alíquota e, conseqüentemente, maior a quantidade de imposto será paga.
A sua função arrecadatoria gera recursos para o financiamento do Estado. Tendo duas competências: a competência tributária é de atribuição do estado para instituir os tributos, e a competência financeira é atribuída aos governo federal, Estaduais e Municipais, através da administração dos processos da contribuição,sendo que deste repasse, 23,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 21,5% serão destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Acredito que mesmo com o acréscimo destas duas faixas de alíquotas, as pessoas de alta renda não tiveram influencias, pois estas pessoas que deveriam ter uma carga tributaria mais elevada, são as mais beneficiadas no Brasil, está classe social é representada por 25% do montante recolhido, sendo que a classe médias é responsável pela grande parte da contribuição do IR com cerca de 60% do montante total, e a influência da classe baixa é de apenas 15%. Portanto, a classe representada por 25%, ou seja, classe alta, não tem muita diferença na hora de pagar o imposto das pessoas de classe média, por isso que deveria ter faixas de alíquotas variadas conforme a renda do contribuinte, deveria ser revisto este sistema pelos nossos governantes tornando um imposto mais justo e igualitário. Por outro lado o pacote econômico do governo foi mais uma jogada fiscal para estimular as pessoas a comprar, com esse dinheiro que não foi para os cofres públicos por meio do imposto de renda vai retorna de outra forma através do consumo.

Pamela Adriele Sperotto[1]

[1] Acadêmica do curso de Economia da Unijuí, integrante do Grupo PET.

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Redução do IPI no setor automobilístico

O governo federal anunciou no dia 11 de dezembro de 2008 a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis (setor automobilístico). Esta medida faz parte de um pacote de medidas do governo para estimular à economia nacional em uma contrapartida a crise e a conseqüente desaceleração da economia mundial que terá reflexos principalmente na retração do consumo de bens duráveis (setor automobilístico), devido às fortes exigências e o baixo nível de crédito que se instauraram com essa desestabilização nesses últimos meses.
Com estas medidas, o governo espera que estes setores tenham uma significativa melhora, pois estas intervenções nada mais são do que medidas para incentivar e estimular o consumo interno e, injetar liquidez dentro do mercado para que a crise não atinja tão fortemente o sistema real produtivo, com a demissão de funcionários das empresas em questão, que teria um impacto muito negativo ou prejudicial para a expansão e desenvolvimento da economia do país como um todo.
Tais medidas foram centralizadas na alíquota de IPI de carros populares, de até mil cilindradas, onde o IPI terá uma redução real de 7% para 0%. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, será reduzida de 13% para 6,5%.
Para carros Flex (bicombustível) e movidos à álcool, a alíquota cai de 11% para 5,5%. Entretanto, para veículos que tenham mais de duas mil cilindradas a alíquota não será alterada, portanto a medida valerá só para carros populares, objetivando e centralizando suas iniciativas para os setores de classe média baixa. A redução da alíquota do IPI é válida entre 12 de dezembro de 2008 e 31 de março de 2009.
Estas iniciativas/intervenções estatais buscam um novo estímulo para o consumo dos bens produzidos pelas indústrias automobilísticas, que recentemente vinham registrando queda nas vendas e na produção de veículos, principalmente nos últimos dois meses, devido aos impactos que a crise de liquidez internacional trouxe a este setor de bens duráveis que acabou sentindo mais efeitos dessa retração de consumo (pela dificuldade de acesso a crédito) e principalmente quanto em relação às expectativas dos consumidores.
Contudo, é preciso destacar que a redução do imposto vai incidir sobre os custos de produção dos automóveis, e não sobre o preço final ao consumidor. A partir daí, então, as montadoras vão fazer um cálculo dos custos de produção para saber quanto esta redução de imposto repercute no preço final. E, portanto em seguida, estes valores serão repassados à rede de concessionárias que posteriormente irão aplicar os novos preços ao consumidor final do produto.
Se a redução da alíquota do imposto (IPI) fosse repassada totalmente no valor final dos veículos, o preço de um Fiat Mille, por exemplo, mudaria de R$ 23.470,00 para R$ 21.827,00 com uma redução real de R$ 1.642,90. O Gol City teria redução real de R$ 1.911,00 ficando a R$ 25.398,00. E o Ford Ka 1.0 iria custar R$ 24.607,00 com redução real de R$ 1.852,00. Contanto estes valores são apenas uma simulação, sendo que os valores reais serão anunciados pelas montadoras. Cabe-nos observar se esta redução de impostos vai auxiliar os consumidores ou engrossar os lucros das montadoras.


Daniel Claudy da Silveira[1]
Diogo Moacir Mattana[2]

[1] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBIC/CNPQ.
[2] Acadêmico do curso de Economia, bolsista PIBEX e integrante do grupo PET.

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